O Ensino Fundamental com duração de nove anos foi introduzido
no contexto educacional brasileiro, em termos de legislação educacional, em
dois momentos relativamente próximos, porém distintos. Inicialmente, por meio
da Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005, modificando o art. 6º da Lei nº
9.394/96 (LDB). Nove meses depois foi sancionada a Lei nº 11.274, de 6 de
fevereiro de 2006, determinando que o Ensino Fundamental no Brasil passasse a
ter duração de nove anos.
O ambiente de
desenvolvimento e aprendizado da criança de seis anos constitui-se na
organização do trabalho pedagógico para essa faixa etária, que por sua vez, se
caracteriza na organização curricular que inclui a organização do tempo,
espaço, rotinas de atividades, forma como o adulto exerce seu papel, materiais
disponíveis, isto é, na prática pedagógica diária realizada em sala de aula ou
fora dela, em outros espaços pedagógicos, como o parque infantil, o refeitório,
a biblioteca, a brinquedoteca, a sala de vídeo, o laboratório etc.
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